vereador

Fabão

VEREADOR FABÃO ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA APURAR ATRASO NO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM UBERLÂNDIA

O vereador Fabão protocolou, nesta quinta-feira (2), um ofício no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a apuração do atraso no pagamento das férias dos servidores municipais. De acordo com as denúncias recebidas pelo parlamentar, o pagamento, que deveria ter sido efetuado com 48 horas de antecedência ao início das férias, conforme previsto em legislação trabalhista, ainda não foi realizado.

Conforme apurações preliminares, o problema tem origem no governo municipal anterior, que empenhou os valores correspondentes ao pagamento das férias para o exercício financeiro de 2025. Essa decisão teria impossibilitado a atual administração de realizar o pagamento no prazo legal. “A situação é grave, pois expõe os servidores a uma situação de vulnerabilidade financeira e desrespeita seus direitos garantidos por lei”, declarou o vereador.

Os servidores municipais, que deveriam iniciar o período de descanso nesta data, manifestaram preocupação com as consequências do atraso. “Muitos já planejaram suas férias contando com os valores que, por direito, deveriam ter sido pagos previamente. Essa falha na gestão causa transtornos e insegurança”, completou Fabão.

VEREADOR FABÃO ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA APURAR ATRASO NO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM UBERLÂNDIA Read More »

, , , ,
Uberlândia

VEREADOR FABÃO COBRA RESPOSTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE DESAFIOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM UBERLÂNDIA

Em meio a crescentes preocupações sobre a Educação Especial nas redes pública e privada, o vereador Fabão compareceu a uma audiência administrativa promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O encontro reuniu representantes das redes municipal e estadual de ensino, bem como da rede privada, além de pais e responsáveis de estudantes com deficiência. A audiência abordou os desafios enfrentados por ambos os setores para atender de forma adequada alunos com deficiência ou neurodivergência.

“A preocupação com o próximo ano letivo é gigante. Fizemos um pedido de informação no início do ano para entender como seria o ano letivo e o resultado foi um déficit de profissionais de apoio e professores. Para 2025 é um desafio maior ainda. É preciso contratar educadores.” Destacou Fabão.

Com o número de diagnósticos de crianças com deficiência e neurodivergência em ascensão, o vereador Fabão destacou a urgência de realizar um novo concurso público para contratação de educadores e profissionais de apoio.

“A educação inclusiva é um direito garantido e não podemos retroceder”, finalizou Fabão.

VEREADOR FABÃO COBRA RESPOSTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE DESAFIOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM UBERLÂNDIA Read More »

, , , , ,
Uberlândia

FABÃO É O VEREADOR MAIS VOTADO DA HISTÓRIA DE UBERLÂNDIA

O vereador Fabão (PV), reeleito em 2024, alcançou a maior votação da história de Uberlândia sem santinhos de papel e bandeiras nas ruas. Foram 14.596 votos, o que o colocou 7.598 votos à frente do segundo mais votado. 

Para o mandato de 2024-2027, Fabão destacou que sua prioridade será garantir que os interesses da população estejam no centro das decisões da Câmara de Uberlândia. 

“A responsabilidade de ser o mais votado da história me faz manter essa postura de independência e muito trabalho. Mostramos que é possível fazer uma campanha diferente, sem papel jogado nas ruas, sem som alto incomodando as pessoas, sem bandeiras espalhadas nos canteiros. O povo mostrou que quer algo diferente e eu vou honrar essa confiança.” Afirmou o vereador.

Sobre a expressiva votação, Fabão expressou um profundo sentimento de gratidão, mencionando que sua forma de fazer política, mais próxima do cidadão e menos focada em campanhas eleitorais, foi reconhecida pelos eleitores. Ele descreveu a emoção de ser o mais votado e a responsabilidade que isso lhe traz, destacando que seu foco é continuar trabalhando para retribuir a confiança recebida.

FABÃO É O VEREADOR MAIS VOTADO DA HISTÓRIA DE UBERLÂNDIA Read More »

, , ,
Uberlândia

ANTES COTADO PARA PREFEITO, VEREADOR FABÃO É CANDIDATO À REELEIÇÃO EM UBERLÂNDIA

O Vereador Fabão, está no quarto ano de mandato em Uberlândia, tem se destacado pela independência e irreverência na Câmara Municipal de Uberlândia e tentará a reeleição para vereador em 2024.

Com um histórico de 26 projetos aprovados de sua autoria e coautoria, além de 76 projetos apresentados, sua atuação tem sido marcada por um compromisso firme em prol do desenvolvimento e bem-estar da cidade.

“Dos projetos que apresentei, nenhum foi para alterar nome de rua ou para homenagear alguém. Todos os meus projetos são baseados nas necessidades reais de Uberlândia. Não fui eleito pra puxar saco de ninguém”. Disse Fabão. 

FICHA DO CANDIDATO 

Além dos projetos apresentados, o vereador Fabão apresentou um resumo dos recursos investidos através das emendas parlamentares. 

  • Meio milhão – exames de colonoscopia e endoscopia
  • Meio milhão – exames de ressonância e ultrassom
  • Meio milhão – encaminhados para EMEIS de Uberlândia 
  • Mais de UM MILHÃO – para Centro de Especialidades 
  • Mais de UM MILHÃO – para segurança pública, esporte e conservatório de música

“Eu sempre diversifico os meus recursos de acordo com as urgências da população. Lembrando que encaminhei mais de 50% das minhas emendas para saúde pública, considerando as constantes queixas que recebo a respeito do setor.” Justificou Fabão. 

ANTES COTADO PARA PREFEITO, VEREADOR FABÃO É CANDIDATO À REELEIÇÃO EM UBERLÂNDIA Read More »

, , ,
Uberlândia

“HÁ TEMPO PARA TODAS AS COISAS. NÃO SEREI CANDIDATO A PREFEITO, NEM A VICE.” AFIRMA VEREADOR FABÃO APÓS PESQUISAS

Cotado para ser candidato a prefeito e vice em Uberlândia, o vereador Fabão reafirma o compromisso como pré-candidato a vereador.

“Há tempo para todas as coisas. Venho pra vereador. Apesar de todos os problemas graves que temos na cidade, principalmente com a saúde e educação, o governo municipal tem uma aprovação de mais de 65%. Sinal que a Câmara continua precisando de uma atuação independente e eu tenho muito trabalho por lá.” Afirma Fabão.

Na primeira pesquisa registrada em Uberlândia, Fabão tem boa performance, principalmente considerando o fato de que os concorrentes têm mandato na Câmara Federal e Estadual. O parlamentar se destaca sendo o único vereador apontado na pesquisa.

Apesar dos números, o cenário eleitoral em Uberlândia é incerto. São múltiplas possibilidades para a disputa pelo executivo, um debate polarizado, uma tentativa de eleger alguém do grupo do governo atual.

“Como diz o ditado, é briga de cachorro grande. Eu fui eleito sem gastar um real. Neste momento não tem como enfrentar quem tem milhões e utiliza a máquina para dominar o cenário político uberlandense.” Justifica Fabão.

 

“HÁ TEMPO PARA TODAS AS COISAS. NÃO SEREI CANDIDATO A PREFEITO, NEM A VICE.” AFIRMA VEREADOR FABÃO APÓS PESQUISAS Read More »

, , ,
Uberlândia

VEREADOR FABÃO VENCE NA JUSTIÇA E PREFEITURA DE UBERLÂNDIA ENTREGA DOCUMENTAÇÃO SOBRE GASTOS DA PUBLICIDADE

A Prefeitura de Uberlândia cumpriu nesta terça-feira (20) uma decisão na justiça e entregou para o Vereador Fabão (SOLIDARIEDADE) a documentação referente aos contratos publicitários de 2017 a 2022.

“A Prefeitura gasta milhões e milhões anualmente com publicidade, mas não temos certeza de como esse dinheiro público é aplicado. Como pode a Prefeitura gastar em dois anos, aproximadamente, R$ 2 milhões apenas com fotos? Tá errado!” Explicou Fabão

ENTENDA O CASO 

O vereador encaminhou diversos pedidos de informação, sobre as empresas contratadas pela prefeitura, mas os questionamentos não foram respondidos.

Segundo os contratos públicos, as empresas contratadas têm a obrigação contratual de entregar mensalmente relatórios das despesas de produção e veiculação autorizadas no mês anterior, relatório dos serviços em andamento, bem como registrar em relatórios de atendimento todas as reuniões (atas) e telefonemas de serviço entre o município de Uberlândia e a contratada.

O parlamentar solicitou cópias de todos esses relatórios, das avaliações semestrais, e principalmente, cópia de todas as autorizações prévias de produção de conteúdo, junto com os documentos que demonstram o acompanhamento da produção e aprovação do conteúdo previamente à sua veiculação.

O vereador Fabão recebeu as caixas, no entanto na eventual falta de alguma documentação, buscará na justiça meios para adequação.

VEREADOR FABÃO VENCE NA JUSTIÇA E PREFEITURA DE UBERLÂNDIA ENTREGA DOCUMENTAÇÃO SOBRE GASTOS DA PUBLICIDADE Read More »

, , , ,

VEREADOR FABÃO DENUNCIA FALTA DE PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTUA ESTABELECIMENTOS EM UBERLÂNDIA

O Vereador Fabão (SOLIDARIEDADE), encaminhou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e ao Conselho Regional de Enfermagem – COREN, destacando o não pagamento do piso salarial da enfermagem em diversos hospitais e clínicas da região.

 

Nesta segunda-feira (20), o Ministério Público do Trabalho respondeu a denúncia realizando a autuação de processos administrativos em desfavor dos estabelecimentos que não estão cumprindo o pagamento do piso da enfermagem.

“Essa iniciativa visa assegurar os direitos trabalhistas dos profissionais da saúde, destacando as instituições que estão em desacordo com a legislação vigente. O piso é lei e apesar do setor privado tentar uma nova negociação com o Tribunal Superior do Trabalho, o que está em vigor deve ser respeitado.” Destacou Fabão.

 

PISO NACIONAL

A LEI 14.434/2022 estabelece a obrigatoriedade de pagamento do piso salarial para enfermeiros e enfermeiras, assim como para técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, tanto em instituições públicas quanto privadas. Conforme a lei, o valor do piso é de R$ 4.750 para enfermeiros(as), R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras

 

Quer ter acesso a conteúdos exclusivos do portal SOS Uberlândia? Cadastre-se AQUI

VEREADOR FABÃO DENUNCIA FALTA DE PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTUA ESTABELECIMENTOS EM UBERLÂNDIA Read More »

, ,

VEREADOR PROTOCOLA PROJETO QUE AUTORIZA PAGAMENTO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS EM UBERLÂNDIA

O vereador Fabão (SOLIDARIEDADE) protocolou um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar pagamento de incentivo profissional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE em Uberlândia.

O recurso financeiro é recebido anualmente do Ministério da Saúde e tem por objetivo estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento da atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

 

REQUISITOS PARA RECEBIMENTO

Segundo o texto do projeto, farão jus ao incentivo financeiro adicional todos os servidores que, no mês do pagamento do incentivo, estiverem efetivamente, há pelo menos três meses, exercendo as funções de ACS e ACE, independentemente da modalidade de contrato, e estejam desenvolvendo participação efetiva de todas as atividades de fortalecimento e estímulo das práticas de prevenção e promoção da saúde, inclusive atingindo as metas pré-estabelecidas pelo Serviço de Saúde.

O próximo passo é aguardar o encaminhamento do projeto às comissões e a votação caso o texto receba parecer favorável.

“O Ministério da Saúde repassa o dinheiro pro município e nem sempre a verba chega aos trabalhadores. Existe sempre uma justificativa para prejudicar os agentes. Por isso apresentei o projeto, quero garantir que o benefício chegue a quem precisa.” Justificou Fabão.

 

Quer ter acesso a conteúdos exclusivos do portal SOS Uberlândia? Cadastre-se AQUI

VEREADOR PROTOCOLA PROJETO QUE AUTORIZA PAGAMENTO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS EM UBERLÂNDIA Read More »

, ,
Uberlândia

UBERLÂNDIA | JUIZ DETERMINA E PREFEITO TEM DEZ DIAS PARA APRESENTAR DETALHES GASTOS COM PUBLICIDADE AO VEREADOR FABÃO

O vereador Fabão (PROS) conseguiu na justiça o direito de verificar a documentação dos contratos publicitários da Prefeitura de Uberlândia, de 2017 a 2023.

O juiz ALEXANDRE MAGNO da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia determinou na última segunda, que o Prefeito do Município de Uberlândia forneça a documentação referente aos contratos publicitários.

“Tenho tentado descobrir onde a prefeitura tem gasto os milhões com publicidade, por isso o MANDADO DE SEGURANÇA na JUSTIÇA. O prefeito tentou recorrer mas novamente a justiça garantiu o meu direito de fiscalizar o dinheiro público gasto em Uberlândia.” Justificou Fabão. 

O vereador afirma que foram enviados pedidos de informação, sobre as empresas contratadas pela prefeitura, mas os questionamentos não foram respondidos.

Segundo os contratos públicos, as empresas contratadas têm a obrigação contratual de entregar mensalmente relatórios das despesas de produção e veiculação autorizadas no mês anterior, relatório dos serviços em andamento, bem como registrar em relatórios de atendimento todas as reuniões (atas) e telefonemas de serviço entre o município de Uberlândia e a contratada.

O parlamentar solicitou cópias de todos esses relatórios, das avaliações semestrais, e principalmente, cópia de todas as autorizações prévias de produção de conteúdo, junto com os documentos que demonstram o acompanhamento da produção e aprovação do conteúdo previamente à sua veiculação.

Quer ter acesso a conteúdos exclusivos do portal SOS Uberlândia? Cadastre-se AQUI

UBERLÂNDIA | JUIZ DETERMINA E PREFEITO TEM DEZ DIAS PARA APRESENTAR DETALHES GASTOS COM PUBLICIDADE AO VEREADOR FABÃO Read More »

, ,