A Secretaria Municipal de Cultura publicou o edital para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic) para o ano de 2023. Os interessados já podem começar a preparar a documentação para preencher o orçamento remanescente.
Para 2023 o Pmic disponibilizará quase R$ 3 milhões, sendo R$ 800.234,71 para o Fundo Municipal de Cultura e R$ 2.094.646,86 milhões provenientes de Incentivo Fiscal. O proponente poderá se inscrever em até dois projetos, sendo que apenas um será selecionado.
Poderão ser apresentados projetos para as seguintes áreas artístico-culturais:
- Artes visuais e histórias em quadrinhos;
- Artesanato e design;
- Audiovisual, fotografia, comunicação, cultura digital, jogos analógicos e virtuais;
- Biblioteca, arquivo, galeria, museu e centro cultural;
- Circo;
- Cultura afro-brasileira, etnia indígena e outras etnias;
- Culturas tradicionais, folia de reis e quadrilha;
- Dança;
- Literatura, leitura e contação de histórias;
- Música;
- Patrimônio cultural, histórico e artístico;
- Teatro e ópera.
Entre a documentação exigida para pessoas físicas constam itens como formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições. Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópia do CNPJ e ato constitutivo da pessoa jurídica, cópia do RG e do CPF e comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.
Classificação e faixa de porte dos projetos:
Nos termos da Resolução CMPC nº 001, de 2022, os valores para cada faixa de porte dos projetos, serão:
- Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para microprojetos;
- Acima de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para projetos de pequeno porte;
- Acima de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para projetos de médio porte;
- Acima de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para projetos de grande porte
INSCRIÇÃO
Período: até 06 de fevereiro
Site: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrOMOCzcmH6ob7jRmekCPGvZAv2u3QkgECfZkWBvIW0Ng75g/viewform
Edital completo: https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/6519.pdf (a partir da página 134)
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