INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PROJETOS CULTURAIS EM UBERLÂNDIA  

Uberlândia
Foto: banco de imagens

A Secretaria Municipal de Cultura publicou o edital para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic) para o ano de 2023. Os interessados já podem começar a preparar a documentação para preencher o orçamento remanescente.

Para 2023 o Pmic disponibilizará quase R$ 3 milhões, sendo R$ 800.234,71 para o Fundo Municipal de Cultura e R$ 2.094.646,86 milhões provenientes de Incentivo Fiscal. O proponente poderá se inscrever em até dois projetos, sendo que apenas um será selecionado.

Poderão ser apresentados projetos para as seguintes áreas artístico-culturais:

  • Artes visuais e histórias em quadrinhos;
  • Artesanato e design;
  • Audiovisual, fotografia, comunicação, cultura digital, jogos analógicos e virtuais;
  • Biblioteca, arquivo, galeria, museu e centro cultural;
  • Circo;
  • Cultura afro-brasileira, etnia indígena e outras etnias;
  • Culturas tradicionais, folia de reis e quadrilha;
  • Dança;
  • Literatura, leitura e contação de histórias;
  • Música;
  • Patrimônio cultural, histórico e artístico;
  • Teatro e ópera.

Entre a documentação exigida para pessoas físicas constam itens como formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições. Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópia do CNPJ e ato constitutivo da pessoa jurídica, cópia do RG e do CPF e comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.

Classificação e faixa de porte dos projetos:

Nos termos da Resolução CMPC nº 001, de 2022, os valores para cada faixa de porte dos projetos, serão:

  • Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para microprojetos;
  • Acima de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para projetos de pequeno porte;
  • Acima de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para projetos de médio porte;
  • Acima de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para projetos de grande porte

INSCRIÇÃO

Período: até 06 de fevereiro

Site: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrOMOCzcmH6ob7jRmekCPGvZAv2u3QkgECfZkWBvIW0Ng75g/viewform

Edital completo: https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/6519.pdf (a partir da página 134)

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