Encerra nesta sexta-feira (05), o período de inscrições para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic) 2023 em Uberlândia.
Para 2023 o Pmic disponibilizará R$ 6,6 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para o Fundo Municipal de Cultura e R$ 3,5 milhões provenientes de Incentivo Fiscal. O proponente poderá se inscrever em até dois projetos, sendo que apenas um será selecionado.
Poderão ser apresentados projetos para as seguintes áreas artístico-culturais:
- Artes visuais e histórias em quadrinhos;
- Artesanato e design;
- Audiovisual, fotografia, comunicação, cultura digital, jogos analógicos e virtuais;
- Biblioteca, arquivo, galeria, museu e centro cultural;
- Circo;
- Cultura afro-brasileira, etnia indígena e outras etnias;
- Culturas tradicionais, folia de reis e quadrilha;
- Dança;
- Literatura, leitura e contação de histórias;
- Música;
- Patrimônio cultural, histórico e artístico;
- Teatro e ópera.
Entre a documentação exigida para pessoas físicas constam itens como formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições. Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópia do CNPJ e ato constitutivo da pessoa jurídica, cópia do RG e do CPF e comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.
Classificação e faixa de porte dos projetos:
Nos termos da Resolução CMPC nº 001, de 2022, os valores para cada faixa de porte dos projetos, serão:
- Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para microprojetos;
- Acima de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para projetos de pequeno porte;
- Acima de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para projetos de médio porte;
- Acima de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para projetos de grande porte
INSCRIÇÕES
Até às 17h de 05 de agosto. As propostas devem ser enviadas por meio de um formulário que pode acessado através do link: https://www.uberlandia.mg.gov.br/prefeitura/secretarias/cultura-e-turismo/pmic/
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