A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou na terça-feira (7) a abertura de inscrições para prestação de serviços de transporte escolar, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Três editais foram disponibilizados para credenciamento, cada um voltado para diferentes necessidades.

Os contratados serão responsáveis ​​por atender alunos e servidores da Educação em diversas situações, incluindo residentes na zona rural, alunos com deficiência nas zonas urbanas e rurais, além do transporte de passageiros, documentos e outros serviços exigidos pela Secretaria.

Os serviços selecionados iniciarão suas atividades no ano de 2024, segundo dados determinados pela Secretaria Municipal de Educação. Os contratos têm uma vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Os seguintes assuntos podem ser inscritos de acordo com os editais:

Credenciamento 1: Destinado especificamente à realização do transporte de alunos matriculados na educação infantil, ensinos fundamental e médio, profissionalizante, educação superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), predominantemente na zona rural. Este edital prevê a contratação de 162 veículos, sendo 152 vans e 10 automóveis do tipo Kombi.

Credenciamento 2: Voltado para específico no transporte de alunos com deficiência matriculados na educação especial da rede pública de ensino ou bolsistas integrais de escolas da rede privada. Para este edital, serão contratadas 49 vans, com a obrigação de fornecer veículos, mão de obra dos motoristas e monitores/acompanhantes.

Credenciamento 3: Destinado especificamente à realização do transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para o suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades descentralizadas. Este edital viabilizará a contratação de 22 carros de passeio, sendo responsabilidade do prestador disponibilizar veículo e mão de obra.

Requisitos:

Pode realizar o credenciamento CR 01 (zona rural) e CR 02 (alunos PCD’s zona urbana e rural) quem for proprietário/comodatário do veículo na data da inscrição e possuir CNH a partir da categoria D, com a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR), residir em Uberlândia e, para os não residentes no município, declaração que firmará residência em Uberlândia ou em um de seus distritos oficiais até a data da assinatura do contrato.

Interessados no credenciamento CR 03 (atendimento administrativo) devem ter CNH a partir da B, com a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR), além de ser proprietário/comodatário do veículo na data da inscrição, residir em Uberlândia e, para os não residentes no município, declaração que firmará residência em Uberlândia ou em um de seus distritos oficiais até a data da assinatura do contrato.

Para se candidatar às vagas disponíveis é necessário que os interessados apresentem, por exemplo, documentos como:

–  Apólice de seguro do veículo;

–  Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado em nome do prestador de serviço;

– CNH D para o CR 01 e CR 02 e CNH B para o CR 03 (com especificação EAR e informações do RG e CPF);

–  Número de Inscrição do Trabalhador (NIT);

–  Comprovante de endereço atual;

–  Atestado de antecedentes criminais.

Os veículos utilizados para a prestação dos serviços devem atender às especificidades previstas no Decreto Municipal 7.328 de 18 de junho de 1997 e suas alterações posteriores (conforme regulamenta o serviço público de transporte escolar) e especificações contidas no Termo de Referência.

Observa-se que, desde a publicação do edital, todos os inscritos até a 00h do décimo dia corrido serão classificados conforme ordem de sorteio.

Para acessar os editais, basta entrar no portal da Prefeitura de Uberlândia, na seção Contratos e Licitações (https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/) e clicar na modalidade credenciamento para ter acesso aos anexos: 

•         CR 01: Edital nº 632/2023 – Credenciamento 1;
•         CR 02: Edital nº 630/2023 – Credenciamento 2;
•         CR 03: Edital nº 631/2023 – Credenciamento 3.

Observe-se que, desde a publicação do edital, todos os inscritos serão classificados conforme ordem de sorteio. 

Os interessados ​​acessem os editais no portal da Prefeitura de Uberlândia, na seção Contratos e Licitações, e para mais informações sobre os procedimentos de inscrição entre em contato com o Núcleo de Transporte Escolar pelos telefones: (34) 3226-5684 e (34) 3214-1575 .

Quer ter acesso a conteúdos exclusivos do portal SOS Uberlândia? Cadastre-se AQUI