A Prefeitura de Uberlândia iniciou o levantamento de ambulantes que atuam irregularmente em Uberlândia. Esse cadastro não gera a autorização para atuação no local.
Essa etapa é um requisito para a convocação para o programa “Tô Legal”. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos é a responsável pelos cadastros.
Com a aprovação e ingresso no programa é possível que os vendedores sejam autorizados a trabalhar em locais que antes não poderiam, respeitando as restrições, como áreas verdes, canteiros centrais e rotatórias.
Com a regularização será necessário o pagamento de uma taxa de ocupação de solo com data de vencimento para o 15º dia útil do mês seguinte à utilização.
Quer ter acesso a conteúdos exclusivos do portal SOS Uberlândia? Cadastre-se AQUI