Começa nesta segunda-feira, 14 de abril, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os interessados terão até as 23h59 do dia 25 de abril para enviar o pedido por meio da Página do Participante, utilizando o login Gov.br.
A taxa de inscrição do Enem ainda não teve valor divulgado para esta edição, mas quem se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pode solicitar a gratuidade.
Quem pode solicitar a isenção
Segundo o edital publicado pelo Inep, têm direito à isenção da taxa:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em qualquer modalidade (regular ou Educação de Jovens e Adultos – EJA);
- Candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola particular;
- Participantes com renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277 em 2025);
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Para comprovar o direito à gratuidade, o candidato deverá apresentar documentos indicados no Anexo II do edital. Entre os exigidos estão a declaração escolar que comprove matrícula no último ano do ensino médio em 2025 e documentos que comprovem a renda familiar.
Justificativa de ausência no Enem 2024
Candidatos que obtiveram isenção da taxa de inscrição no Enem 2024, mas não compareceram aos dias de prova, precisam justificar a ausência para poder solicitar nova isenção em 2025.
A justificativa também deverá ser enviada entre 14 e 25 de abril, no mesmo sistema utilizado para o pedido de isenção.
O Inep reforça que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. O envio de documentação precisa seguir os critérios definidos no edital.
Cronograma
Confira as principais datas relacionadas à isenção da taxa de inscrição no Enem 2025:
- 14 a 25 de abril – Período para solicitação de isenção da taxa e justificativa de ausência no Enem 2024
- 12 de maio – Divulgação dos resultados dos pedidos de isenção e das justificativas
- 12 a 16 de maio – Prazo para envio de recursos
- 22 de maio – Divulgação do resultado dos recursos
Para mais informações, acesse: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/
Após o encerramento deste cronograma, será aberto o período de inscrições para o Enem 2025. As datas e regras serão informadas em novo edital a ser publicado pelo Ministério da Educação.
Sobre o Enem
Criado em 1998, o Enem é utilizado como uma das principais formas de acesso ao ensino superior no Brasil. As notas do exame servem como critério de seleção para programas do governo federal, como:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
- Programa Universidade para Todos (ProUni)
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Além disso, estudantes brasileiros podem utilizar o desempenho no Enem para ingressar em instituições de ensino superior em Portugal, com as quais o Inep mantém acordos de cooperação.
O exame também é aplicado em edições específicas para pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas.
