A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) anunciou o “Mutirão das Famílias” em Uberlândia, uma ação que tem como principal objetivo facilitar e promover a conciliação de famílias .
A iniciativa, voltada para a solução consensual de conflitos familiares, visa proporcionar uma resolução acessível e rápida das demandas jurídicas, contribuindo assim para a pacificação da sociedade. O Mutirão atenderá questões relacionadas a alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda, regulamentação de convivência, entre outras.
O público-alvo do mutirão são pessoas que preenchem os critérios de renda da DPMG. O evento será destinado à população vulnerável de Uberlândia e dos distritos. Pessoas cuja renda familiar seja inferior a 03 salários mínimos.
INSCRIÇÕES
As inscrições são limitadas e acontecem presencialmente na sede da defensoria até dia 06 de março, de segunda a sexta-feira das 8h às 10h. No dia da inscrição é preciso levar o número de telefone, o endereço completo da outra parte e a documentação da criança (caso se aplique). A pessoa que solicitar o serviço sairá com sua notificação e a outra parte será notificada via carta.
A defensoria fica na avenida Fernando Vilela, 1313, bairro Osvaldo Rezende, de segunda a sexta das 8h às 10h.
Serviços que serão oferecidos, gratuitamente, no mutirão:
- Dissolução de união estável;
- Reconhecimento de filiação socioafetiva
- Oferta de alimentos;
- Cobrança de pensão atrasada;
- Pensão alimentícia;
- Divórcio;
- Regulamentação de guarda e convivência;
- Revisional de alimentos;
- Exoneração de alimentos.
